Triste Sina

Há uns tempos coloquei aqui post sobre a execução de crianças no Irão.
O último executor de crianças

Hoje soube que o Sina Paymard, de 18 anos, está à espera de um "quarto milagre". Tudo não passa agora de um negócio sobre o valor do "dinheiro de sangue" que terá de ser pago pela sua família em troca da sua vida.

À espera do quarto milagre

Fernando Sousa, jornal "Público"

Nalguns países islâmicos, um condenado à morte por assassínio pode ver a sentença perdoada se a família pagar por ele o que a da vítima exige; de outro modo só pode esperar um milagre. Neste caso, ele vem a caminho.

Sina Paymard, 18 anos, viu adiada a sua execução no ano passado depois de ter tocado a sua flauta mágica. Devia morrer amanhã, na prisão de Evin, em Teerão, tão longe que já vai o som da sua ney.

Mas um homem de negócios apareceu de repente e pagou o que os familiares do rapaz que ele matou exigiam para não retaliar. Já só falta que digam "sim" ao negócio - o prazo acaba amanhã.

O jovem, músico, tropeçou na lei numa arruaça de rua num dia aziago de 2004. Sabe-se pouco e mal do que aconteceu. A Amnistia Internacional, que se desdobra há meses em apelos pela sua vida, não conta como foi. Parece que houve uma zaragata. E que na luta ele matou outro rapaz, um traficante de droga. E foi preso e julgado pelos implacáveis mullahs.

Condenado em primeira instância, Sina apelou para a mais alta de todas, o Supremo Tribunal, mas perdeu. Os juízes puseram-se de acordo sobre o crime de qesas, que importa um castigo equivalente ao delito cometido nos termos do código penal da República Islâmica do Irão. Quer dizer, matou portanto teria de morrer também.

Primeiro milagre

No dia da execução, 20 de Setembro de 2006, duas semanas depois de ter feito 18 anos, houve uma espécie de milagre. Não completamente, mas quase. Já com o sorgo à volta do pescoço e pronto para subir ao patíbulo, sob o olhar da sua família e da da vítima, os verdugos perguntaram-lhe se tinha uma última vontade. E ele, que sim. E eles, qual era. E ele, que era tocar uma última vez a sua ney.

Na tradição sufi, a flauta ney representa o "sopro original da Criação". Ao tocá-la, o músico sugere o acto do amor real, o amor do Criador concedido ao ser humano. O seu som canta a dor da separação daquele que ama a Deus do próprio Deus.

Sina tocou, tocou e o som cavo da cana perfurada, triste, abatido, semelhante a um lamento, tocou todos os presentes, incluindo os familiares da vítima que acederam a adiar a execução e a perdoar a vida ao condenado em troca da diya, o "dinheiro de sangue", que nalguns países de leis islâmicas é a diferença entre a vida e a morte. O preço logo se veria - seria negociado entre as duas partes.

Em Janeiro, as famílias ainda discutiam, e o Supremo voltou a adiar a execução mais quatro meses para que se entendessem, o que não conseguiram. O diálogo acabou em Abril. A família da vítima pediu uma avultada soma em reais equivalente a 160 mil dólares (116.500 euros), mais do dobro do que a do rapaz juntara depois de vender tudo o que tinha: 70 mil. E no dia 17 de Julho, ele foi levado da prisão de Reja"i Shahr, de Karak, para a de Evin, em Teerão, a mais tenebrosa do país, desde o tempos do Xá Reza Palevi, para ser enforcado, o que de novo não aconteceu.

Foi a emoção, a confusão, no relato do jornal iraniano Sarmayeh. Era madrugada. Sina não deveria ver o nascer do sol. Às 3h45 a família da vítima chegou para assistir ao enforcamento. Logo, activistas dos direitos humanos e os familiares do rapaz tentaram convencê-la a indultá-lo - podia fazê-lo. Ela não cedeu. A poucos minutos dele ser enforcado, a mãe desmaiou. Quinze depois, um guarda saiu da prisão para anunciar que a execução fora adiada pelo presidente do Supremo Tribunal, ayatollah Shahroudi, por dez dias, para as duas partes chegarem a um acordo, o que deverá acontecer entre hoje e amanhã - o fim do prazo.

Quarta-feita, impressionado com a desventura de Sina, um benemérito já com outras acções do género no seu passado, pagou o que faltava. "A soma remanescente [...] foi doada pelo doutor Rassoul Ganji, um homem de negócios e professor universitário. Não é a primeira vez que ele paga para salvar alguém de uma execução", disse o advogado do jovem, Narin Sotudeh, citado pela AFP, anunciando que vai recorrer a tudo o que a lei lhe permite para cancelar a pena.

Um crime qesas é um crime que arrasta, na Sharia, o direito de retaliação. Se uma pessoa comete um crime dessa natureza, a parte ofendida tem o direito a uma retribuição pecuniária ou a retaliar. Foi o que aconteceu no caso de Sina Paymard.

Origem da diya

O códice islâmico influencia a maior parte das leis dos países muçulmanos. Mas nem todos o adoptaram da mesma maneira. As diferenças podem ser enormes. A secular Turquia, que não assenta o seu sistema no Corão, chegou mesmo a legislar contra o uso do véu tradicional das mulheres contra o que é comum ver noutros Estados. A fundamentalista Arábia Saudita fez do livro sagrado dos muçulmanos a sua Constituição. O Irão pôs nas mãos dos mullahs, expressão que significa, entre os xiitas, sábio ou guardião, a aplicação das leis islâmicas. Foi um tribunal presidido por um ayatollah, um mullah, que pôs a vida do jovem músico dependente do negócio da diya.

A vida, a troco de uma quantia, ou então a morte vem legislada no Livro 43, o Livro do Dinheiro de Sangue, do Al-Muwatta, colecção de hadiths, o registo das acções e ditos do Profeta Maomé, a mais antiga base da jurisprudência islâmica. Ali vem o que a lei calcula em dinheiro por crimes como o roubo, ferimentos causados por acidente, por dedos, dentes, um olho, com perda ou sem perda de visão, adultério, por um feto a que deu morte, enfim o assassínio. Ali vem o que as vítimas podem exigir como recompensa pelas suas perdas, ou os familiares pela morte de um dos seus. Foi por aqui que Sina Paymard foi condenado, apesar de na altura ser menor de idade.

O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de que o país é signatário, proíbe a execução de cidadãos de idade inferior a 18 anos no momento do crime. Ainda assim, entre os 176 condenados à morte executados no ano passado, quatro eram menores. O jovem músico poderá escapar a engrossar as estatísticas deste ano. Mas na hora de fecho desta edição isso ainda não era um dado de todo em todo adquirido, com a Amnistia Internacional a apelar ao envio de emails e faxes às embaixadas iranianas pedindo que ele não seja executado.